União Europeia e Governo da Alemanha anunciam mais recursos ao Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Embaixada da Alemanha no Brasil anunciaram a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) do governo alemão ao Fundo Amazônia, por intermédio do banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento, o KfW. Além de ampliar os recursos destinados ao fundo, a Alemanha se torna o primeiro país parceiro do Brasil com adesão ao Programa Floresta Viva, iniciativa liderada pelo BNDES para restauração ecológica de biomas brasileiros.

Para o Floresta Viva, o BNDES também receberá o valor correspondente a 15 milhões de euros, recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), que também serão aportados por meio do KfW. A iniciativa apoia à execução de projetos para aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes, passando por viveiros florestais até os plantios. O programa já lançou os primeiros editais abrangendo biomas como Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

Já para o Fundo Amazônia, esta é a segunda parcela da doação contratada no final do dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil, e que marcou a retomada do apoio internacional ao fundo. A nova parcela se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros), liberados, em outubro de 2023, pela Alemanha ao fundo.

A liberação dos R$ 88 milhões é a última contribuição realizada pelo governo alemão, segundo maior doador do Fundo Amazônia, com aproximadamente R$ 380 milhões em doações em valores históricos, que superam R$ 500 milhões convertidos ao câmbio atual.

“A conclusão dos desembolsos deste contrato reforça a confiança na atuação do Fundo Amazônia, estreitando ainda mais a parceria com o BNDES” sinalizou o gerente de relações institucionais do Departamento do Fundo Amazônia do BNDES, Rodrigo Tosta
Os recursos do governo alemão se somam às contribuições dos demais doadores do Fundo Amazônia, Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos e Japão, além da própria Alemanha e daqueles ainda a serem desembolsados pelo Reino Unido, e reforçam as ações do Fundo Amazônia, hoje, o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo.

Na última sexta-feira (19/7) na presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, a Ministra Alemã do Desenvolvimento Svenja Schulze visitou, em Santarém (Pará), o projeto Floresta Ativa Tapajós, apoiado pelo Fundo Amazônia na FLONA Tapajós.

União Europeia

Na segunda-feira (22/7) o BNDES e a União Europeia (EU) assinaram carta de intenções para o fortalecimento de parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. A carta é também mais um passo no processo de formalização da doação da EU ao Fundo Amazônia, no valor de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 120 milhões).

A carta foi assinada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela comissária da União Europeia (UE) para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, no Rio de Janeiro, durante o IV Fórum Brasil – União Europeia – O Brasil e a União Europeia: Políticas e Economias nas Transições Verde e Digital para um Desenvolvimento Justo e Inclusivo. Para o presidente Mercadante, a disposição da União Europeia em contribuir para o Fundo é resultado da boa gestão dos recursos e do resultado que o Brasil já apresentou ao mundo na redução do desmatamento. “Essa sinalização é muito importante porque é uma contribuição do conjunto dos 27 países que fazem a União Europeia. Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável e por responder a uma das principais demandas, que é dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento, é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou Mercadante.

O presidente do BNDES destacou a importância da preservação da Amazônia, uma área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, mas que também tem responsabilidade com uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia”, disse.

“A Comissão Europeia vai oferecer 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia e está feliz em se juntar aos estados-membros da União Europeia, que recentemente anunciaram contribuições. Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento”, disse a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen

Carteira

O Fundo Amazônia tem hoje R$ 3,9 bilhões em recursos. No ano passado, o Fundo bateu recorde de investimentos em novos projetos, após quatro anos desativado. Hoje o fundo apoia 114 projetos, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios e o combate ao crime organizado na região. Os recursos destinados aos projetos são não reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas são beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.

Transparência

Em compromisso com a transparência, o BNDES reúne no site Fundo Amazônia informações sobre todos os 114 projetos contratados, bem como os seus contratos. No local, o BNDES publica periodicamente, relatórios anuais de atividades, informes sobre a carteira de projetos e execução das atividades dos projetos apoiados. No site também estão disponíveis os resultados das avaliações aos quais o Fundo Amazônia já foi submetido, assim como relatórios de auditoria externa independente produzidos, anualmente, ao longo dos últimos 15 anos.