Transporte e Cidades estão entre as pastas mais afetadas por corte de gastos

Áreas do governo com orçamentos mais robustos — como Transportes, Integração e Cidades — devem ser as mais afetadas pelo corte de gastos anunciado pela equipe econômica do governo federal.

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Na segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento oficializaram o bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento federal. O detalhamento, no entanto, só será divulgado na semana que vem.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem dito que não haverá cortes em programas sociais e nem em recursos já aplicados. Já se sabe, no entanto, que praticamente nenhuma pasta vai escapar do contingenciamento.

Até mesmo obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que ainda ainda não tiveram recursos empenhados devem entrar no bloqueio.

Como mostrou a analista Larissa Rodrigues, o governo também já fez chegar ao Ministério da Defesa a informação de que o bloqueio afetará as Forças Armadas.

O corte de gastos busca garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal de déficit zero.

Auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantem que, em reuniões fechadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou que é preciso perseguir o cumprimento da meta fiscal.

A projeção de déficit primário previsto pela Fazenda aumentou para R$ 28,8 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Públicas. De acordo com o governo, a estimativa confirma a necessidade de contingenciamento.

Desoneração

Outro tema com impacto nas contas públicas é a compensação financeira da desoneração da folha de pagamentos. No próximo mês, a Fazenda espera resolver o impasse com o Senado.

Técnicos do governo avaliam que a decisão sobre o assunto está com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que negocia o tema com o Executivo. A avaliação de auxiliares do governo é de que não haverá outro adiamento do prazo.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado e concedeu novo prazo até 11 de setembro para que Congresso e o governo busquem uma solução consensual sobre a desoneração.