Taxação de super-ricos será proposta em documento conjunto do G20, diz secretária

A coordenadora da trilha de finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito Washington Costa/MF

A coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, disse nesta quarta-feira (24) que todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária estarão nos documentos em negociação durante encontro do bloco nesta semana no Rio de Janeiro, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.

Falando em coletiva de imprensa, Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que os termos dos documentos ainda estão em negociação, mas mencionou “pontos bem avançados” e disse acreditar que haverá consenso.

“Na área tributária, todos os temas levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados e esse documento será tratado na reunião ministerial”, comentou Rosito.

Os documentos preparatórios foram elaborados por representantes dos 20 países mais ricos do mundo e precisarão ser chancelados pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, em reuniões na quinta (25) e na sexta-feira (26).

Segundo ela, o plano prevê um comunicado conjunto sobre todos os temas discutidos no encontro e uma declaração de consenso focada em cooperação tributária internacional, além de um relato separado, assinado pela presidência brasileira do G20, sobre temas geopolíticos.

Minuta de declaração vista pela Reuters nesta terça (23) não endossava enfaticamente o apelo do Brasil por um imposto global sobre bilionários, afirmando que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Brasil.

No entanto, a minuta faz referência à “Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional”, que reafirma o compromisso com a transparência tributária e promove “o diálogo global sobre tributação justa e progressiva, com atenção especial às pessoas físicas com patrimônio líquido ultra-alto”.

A minuta marca um avanço em relação à declaração dos líderes do G7 em junho, que pedia a “tributação progressiva e justa de indivíduos”, mas não mencionava os ultra-ricos.

De acordo com a secretária, o comunicado conjunto elaborado para divulgação na reunião de ministros será bem mais extenso, porque “temos muito mais trabalho realizado”.