Por Marcelo Moura
Nos primeiros meses de 2024, o Brasil arrecadou um pouco mais de R$ 2 trilhões em impostos, taxas e contribuições(nenhuma voluntária).
Um número bastante expressivo, quase 18% superior ao ano de 2023, segundo dados da Associação Comercial de SãoPaulo – ACSP.
Nosso país tem um sistema tributário que taxa o consumo. Dessa forma, se os preços sobem, os tributos acabam incidindo sobre um valor maior, aumentado a arrecadação.
Não esqueçamos do Imposto de Renda, que taxa o que sobra, quando sobra, das empresas e pessoas físicas.
Tudo isso somado a uma agenda de reoperação constante, ao ponto de causar indignação e um cancelamento em massa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que passou a ser chamado de Taxad.
Arthur Laffer, professor americano de Chicago, criador da teoria batizada com seu sobrenome (CURVA DE LAFFER), defendia em 1940 que, a depender do quanto se cobrava em tributos, poderia se arrecadar menos do que se propunha, mesmo aumentado os tributos.
São teorias complexas, mas facilmente explicadas no contexto de que ninguém trabalharia se a taxação fosse de 100%, porque não sobraria nada para o trabalhador ou empresário.
Mas, também, o estado não existiria se houvesse taxação nula, pois não existiriam serviços públicos sem arrecadação de tributos.
Dito isso, cabe lembrar de que, uma vez afrouxado o cinto da arrecadação, esse crescimento forte carece de sustentação a longo prazo, pois a geração de riqueza, único componente capaz de manter essa espiral em crescimento, depende de ambiente favorável. E, quando temos a população, apelidando o ministro, não parece ser um Feedback positivo.
*Marcello Moura é empresário e presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre – Acisa