Categories: Coluna do Astério Editorial

Lei proíbe ceder ou empregar funcionários públicos em comitês

Por
Astério Moreira

De acordo com a legislação eleitoral, é vedado aos funcionários públicos ceder ou empregar servidores em comitês de campanha eleitoral para candidatos nas eleições municipais. Essa proibição é aplicável em qualquer momento, não se limitando ao ano eleitoral ou ao período de três meses antes da eleição. Tal medida visa assegurar a neutralidade do serviço público, prevenindo o uso de recursos estatais para influenciar os resultados das urnas. Sendo assim, é imprescindível a estrita observância a essa norma por partidos, coligações, federações e candidatos efetivados em convenção a ser realizada entre os dias 20 de julho a cinco de agosto. Porém, os agentes públicos, como qualquer cidadão, podem participar de campanhas eleitorais, desde que seja fora do horário de trabalho e não haja uso de recursos públicos.


“A política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra é uma política com derramamento de sangue”. (Mao Tse-Tung)


. Explique essa:


. Primeira pesquisa depois do atentado a Donald Trump, o Joe Baden aparece empatado com ele.


. A América é o Brasil!


. Aquela emissora que o Silas Malafaia odeia já tinha antecipado a vitória do Trump!


. Nem em municípios do interior se faz duas convenções partidárias adversárias no mesmo lugar.


. Imagine na capital!


. Quem tem mais estrutura e dinheiro, sempre vai colocar mais gente para participar.


. O vice foi levado pela PF, adoeceram o candidato (que absurdo!) para justificar a desistência.


Essas coisas só acontecem em Rondônia!


. Na quinta-feira o governador Gladson participa das convenções do PROGRESSISTA em Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil.


. O PL e aliados do prefeito Tião Bocalom realizam a convenção no dia 22, ou seja, na segunda-feira.


. O MDB e mais nove partidos que apoiam o ex-prefeito Marcus Alexandre fazem no dia 26.


. As duas convenções no SESC Bosque!


. Na história do Acre, raríssimos políticos não experimentaram a derrota; não quer dizer que os que perderam não eram bons!


. “Quando você perde uma eleição, mas é bem votado, faça como eu, nunca desista; mesmo sem mandato você é um líder que o povo gosta”. (Prefeito Tião Bocalom).


. Quanto a isso, Lula e Bocalom tem algo em comum.


. Um político e dirigente partidário explicava ontem que a maior hipocrisia é ser favorável às cotas nos partidos e ter que arranjar mulheres que sirvam de laranja para conseguir recursos.


. Segundo esse político, a PEC que anistia os partidos de não terem cumprido as cotas ou praticado irregularidades é necessária.


. Um mal necessário!


. Por hoje é só, bom dia!


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Astério Moreira

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