MPF exige providências após denúncias de assédio sexual no Colégio de Aplicação

O Ministério Púbico Federal (MPF) enviou recomendação à direção do Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade Federal do Acre (Ufac) para que sejam tomadas providências quanto às denúncias de ocorrências de assédio sexual envolvendo integrantes da unidade educacional, localizada na capital acreana.

Em resposta, a instituição de ensino se comprometeu a seguir as orientações.

Segundo o documento assinado pelo procurador regional do Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, notícias divulgadas pela imprensa local relatam práticas que, em tese, configuram assédio sexual por professores da instituição.

Diante disso, o MPF recomendou que o CAP adote cronograma e plano de trabalho contínuo para ampliar os debates em toda comunidade acadêmica sobre questões de assédio moral e sexual, com recorte de gênero e raça, mediante realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos.

Além disso, também devem ser estabelecidos mecanismos especializados e efetivos para apuração de denúncias de práticas de assédio moral e sexual no âmbito da instituição, como o desenvolvimento de canais acessíveis de comunicação e capacitação de servidor ou servidora envolvido/a no tratamento das denúncias, a fim de que possam reconhecer o problema e apurá-lo de forma adequada.

Outro ponto recomendado foi a elaboração de cartilha sobre o tema, inclusive com contatos telefônicos, e-mail e endereços expressos de como denunciar. A publicação deve contar com fluxograma de como funcionará o atendimento, com ampla divulgação por toda comunidade escolar, sem prejuízo da comunicação ao Ministério Público de possíveis infrações.

A recomendação também orienta a afixação de cartazes com informações sobre os canais de denúncia pelas instalações do CAP e ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio existentes, com inclusão de servidora/es, aluna/os e comunidade escolar.

A direção do CAP já informou ao MPF que acata integralmente a Recomendação, e comunicou que, como medida imediata, dentre outras, está orientando aos integrantes da instituição que participem dos cursos de “Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação” oferecidos pela Escola Virtual do Governo. Segundo o diretor da Escola, “estas formações visam fortalecer a conscientização e a capacitação necessárias para lidar com estas questões de maneira adequada e eficaz, antes do retorno do ano letivo.”

Para Lucas Dias, é importante que a comunidade escolar fiscalize o cumprimento dos compromissos assumidos pela Direção do Colégio e continue atenta para denunciar todo e qualquer caso que coloque a integridade dos estudantes em risco.

Fonte: Ascom/MPFAC