Em 2021, mais de 40 mil pessoas foram vítimas de homicídio doloso no Brasil, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o estudo Onde Mora a Impunidade, elaborado pelo instituto Sou da Paz, apenas 35% desses crimes são esclarecidos.
Essa taxa de elucidação é bastante inferior às registradas pela ONU em 2019: na Europa, 92% dos homicídios elucidados, nos Estados Unidos, 54%, e, no agregado de 72 países, 62% de taxa de esclarecimento.
Em sua sexta e mais recente edição, divulgada em dezembro de 2023, o estudo Onde Mora a Impunidade toma como base informações objetivas fornecidas pelos tribunais de Justiça e pelo Ministério Público dos estados.
No Acre, nos últimos 10 anos, a maior taxa de resolução de homicídios foi 38%, registrada em 2018 e 2020. Em 2015, esse índice foi de 35%; em 2016 e 2017, foi de 28%; e em 2019 de 26%. Em 2021, último ano analisado pelo estudo, o estado não enviou os dados.
O estado do Rio Grande do Norte é o que mais sofreu com a impunidade. Dos 1.190 casos de homicídios, apenas 105 tiveram algum esclarecimento. Outros estados da região nordeste também tiveram índices abaixo da média nacional.
Já o estado que teve a maior quantidade de casos esclarecidos foi Minas Gerais, com 2.279 casos de homicídios, dos quais 1.728 foram esclarecidos.
Vale destacar também o estado de Mato Grosso, que apresentou um índice recorde, com 61% de esclarecimento, um aumento de 28 pontos relativo à última pesquisa. Em todo o gráfico nacional foi o maior aumento registrado.
O Instituto Sou da Paz afirma que, desde a sua origem, o intuito do estudo é chamar a atenção do Estado e da população brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a sensação de impunidade presente na sociedade.
