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Em menos de 2 anos, Acre tem quase 3 mil registros sem nome do pai 

Por
Edmilson Ferreira

Os  dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostram que, no  Brasil,   quase 260 mil crianças nascidas no último ano não têm o nome do pai no registro civil. A região norte lidera o índice de pais ausentes e, no Acre, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá são as cidades de maior índice de pais ausentes: No período de 1º de janeiro de 2023 a 10 de julho de 2024, foram registrados 2.753 pais ausentes na certidão em todo Estado.


Em 2024, outros  dados, os  da Transparência do Registro Civil revelam que Cruzeiro do Sul lidera o ranking estadual dos pais ausentes: de 1.195 nascimentos, 196 -ou cerca de 16%  -tiveram registros sem o nome do pai na segunda maior cidade do Acre. A taxa é proporcionalmente o  dobro da de Rio Branco para o mesmo período.


Para reduzir esse drama, a  Defensoria Pública do Estado do Acre  abriu  na sexta-feira, 12 de julho, as inscrições para a terceira edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. que será realizado no dia 17 de agosto, denominado Dia D da Defensoria.


Pessoas interessadas em participar do evento de reconhecimento de paternidade/maternidade da Defensoria Pública do Acre podem se inscrever gratuitamente até o dia 19 de julho, pelo link de inscrição (https://defensoria.ac.def.br/inscricoes/meuPaiTemNome).


No Acre, o programa é realizado com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Ministério Público do Acre (MPAC), realizando inclusive audiências em tempo real.


Segundo a DPE do Acre, o  programa oferece assistência jurídica gratuita para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas. O objetivo principal é assegurar que todas e todos tenham pai e mãe, sejam biológicos ou socioafetivos, registrados em sua certidão de nascimento/casamento, promovendo o reconhecimento legal e afetivo dessa relação.


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Edmilson Ferreira

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