Comissão da Aleac aprova pedido de empréstimo de R$ 380 milhões junto ao BID

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram durante reunião das comissões na manhã desta quarta-feira, 10, a aprovação da autorização do governo do Acre para contratar uma operação de crédito US$ 70 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, visando ao financiamento do Programa Acre Mais Produtivo (PROAMP). Na cotação atual do dólar de R$ 5,44, o empréstimo pode chegar a R$ 380 milhões aos cofres públicos. A proposta deve ser uma das principais pautas do plenário da Casa e será analisado antes do recesso.

A proposta foi aprovada unanimidade pelos deputados da base e da oposição, com apenas uma ressalva do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que pediu informações sobre quais cadeiras produtivas seriam beneficiadas com a aprovação da operação. O relator da proposta, deputado Tadeu Hassem (Podemos), afirmou que o governo não atendeu a demanda e por enquanto, a demanda fica sem resposta. Mas momentos depois o Estado disponibilizou as informações.

O líder da oposição afirmou que o governo de Gladson Cameli teve aprovação da casa de R$ 1 bilhão em empréstimos, mas só executou R$ 100 milhões. O parlamentar reclamou as dificuldades do Estado de executar esses contratos.

O Palácio Rio Branco argumenta que os valores serão destinados ao aumento da renda e à redução da pobreza rural no Estado do Acre, por meio do desenvolvimento sustentável da produção florestal, agroflorestal e agropecuária,com redução do desmatamento e adaptação às mudanças climáticas, respeitada a legislação vigente, em especial a Lei Complementar Federal n° 101, de 4 demaio de 2000.

A preparação deste Programa foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento, mediante a Resolução nº 67, de 7 de dezembro de 2023, com o valor total de US$ 70 milhões, sendo US$ 56 milhões de financiamento pelo BIRD e US$ 14 milhões decontrapartida pelo Estado.