O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto que declara emergência por conta do que foi classificado como “cenário de extrema seca” na cidade. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) desta terça-feira (9).
O decreto autoriza, entre outros pontos, “a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência”.
Além do cenário de seca, o documento é justificado com base no decreto do governo estadual, publicado na última semana, em razão do período de estiagem “crítica” em Rondônia. De acordo com o monitoramento feito e publicado pelo governo, o nível do rio Madeira está cerca de três metros abaixo do que estava no mesmo período de 2023.
O decreto municipal também prevê a realização de campanhas para conscientização em veículos de mídia com objetivo de “informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental”.
O documento também mobiliza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para atuação, junto a outras secretarias, a fim de prestar assistência e socorro a comunidades atingidas pelos efeitos da seca.
Assim como o decreto do governo estadual, o decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias.
O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, a…
Botafogo e São Paulo empataram em 2 a 2 nesta quarta-feira (24), no Morumbis, pela…
As equipes do Criciúma e Fortaleza entraram em campo nesta quarta-feira (24) no encerramento do…
O melhor mandante do Campeonato Brasileiro conquistou mais três pontos nesta 19ª rodada. O Cruzeiro…
A TV aberta perdeu público de maneira geral nos últimos quatro anos, com destaque negativo…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24)…