O Congresso Nacional aprovou a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), uma medida que assegura a continuidade das políticas educacionais no Brasil até 31 de dezembro de 2025. O projeto, de autoria da senadora Professora Dorinha, contou com a relatória da deputada federal Socorro Neri, a convite do presidente da Câmara, Arthur Lira.
A decisão veio em um momento crítico para a educação brasileira, garantindo que não haja descontinuidade nas diretrizes, metas e estratégias estabelecidas pelo PNE. A prorrogação permitirá um tempo adequado para que os diversos atores envolvidos nas políticas educacionais, bem como a sociedade civil, possam ser ouvidos e contribuir para a elaboração de um novo plano.
“A aprovação do novo PNE vai exigir um prazo razoável para ouvir os atores envolvidos nas políticas educacionais e a sociedade civil interessada, para assim, ser apreciado pela Câmara e o Senado,” afirmou a deputada Socorro Neri. “Vamos seguir firmes, comprometidos com uma educação de qualidade para todos e todas!”
O Plano Nacional de Educação, que originalmente tinha seu término previsto para o final de 2024, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país. A prorrogação até o final de 2025 proporcionará o tempo necessário para uma transição suave e bem planejada para o próximo ciclo de planejamento educacional.
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