Numa iniciativa pioneira, os proprietários da fazenda São Jerônimo, localizada no município de Feijó, no Acre, na região do Rio Jurupari, estão trabalhando junto à comunidade para reconhecer e regularizar a situação dos posseiros existentes na área da propriedade.
Nesta sexta-feira, 28, os acordos podem ser efetivados por meio de uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), que já esteve pelo menos duas vezes na localidade orientando as famílias sobre a realização do atendimento.
De acordo com o advogado André Fontanetti, um dos proprietários da fazenda São Jerônimo, as tratativas para a regularização fundiária na propriedade ocorrem há um ano. Desde 2023, uma série de reuniões presenciais foram feitas com posseiros, discutindo detalhes a respeito do processo, como tamanho de áreas e tipos de acordos a serem firmados.
“Queremos desenvolver um projeto de carbono para conservação e restauração florestal, então consideramos que o reconhecimento fundiário e a valorização das comunidades são um grande valor dos territórios e pretendemos melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, explica André.
Fontanetti reforça o interesse pessoal dos proprietários e da empresa em realizar a regularização fundiária em suas terras. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) na resolução extrajudicial de conflitos agrários reforçou o objetivo de fazer o reconhecimento.
“Estamos assentando 40 famílias na área onde o projeto de conservação com carbono acontece. Será uma regularização fundiária participativa e consensual, que buscará 100% dos acordos de forma amigável e pacífica, prevalecendo o respeito às comunidades locais”, garante.
Na ação desta sexta-feira, que acontece com apoio dos proprietários da fazenda, a Defensoria Pública atuará junto com outros órgãos, como o Ministério Público (MPAC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com o que Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública informou ao ac24horas, a ida do órgão à comunidade tem o objetivo de formalizar o acordo para a efetivação da regularização fundiária na área, mas ainda acontecerão tratativas com as famílias a respeito dos termos a serem ajustados.