Uma novela que vem se desenrolando nos últimos meses com vistas à eleição municipal deste ano, tendo como atores os ex-prefeitos de Tarauacá Vando Torquato e Rodrigo Damasceno, ambos do PP, pode estar perto de ter um desfecho amigável dentro do partido do governador Gladson Cameli. Os dois pré-candidatos podem se unir para fazer frente à candidatura à reeleição da atual mandatária, Maria Lucinéia Nery (PDT).
A questão dentro do partido começou quando, por motivo de Vando Torquato estar com a sua filiação suspensa, por ter pendências com a Justiça Eleitoral que vêm lutando para sanar, a Executiva Municipal anunciou Rodrigo Damasceno como pré-candidato único. Depois disso, Torquato manifestou a intenção de se candidatar ao cargo e encaminhou ao partido pedido formal de legenda junto à agremiação política.
Vando Torquato chegou a entrar com ação na Justiça para que o PP realizasse convenção municipal em julho com o seu nome incluído para apreciação como pré-candidato a prefeito. No processo, ele afirmava que o partido, ao definir a pré-candidatura de Damasceno como única e exclusiva, violava os artigos 32, IV, e 90, I, IV, do Estatuto Partidário, e usurpava atribuição do órgão competente, que é a Convenção Municipal.
Em resposta, o presidente da Executiva Municipal do partido em Tarauacá, Orlando Melo, afirmou que a efetivação do direito de ser pré-candidato necessitava da regularidade da filiação partidária do interessado e que, naquele momento, Vando Torquato não constava na lista lista de filiados retirada diretamente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Diante de todo o cenário, mesmo com situação não regularizada perante a Justiça Eleitoral, em razão de ações judiciais em que teve determinada a perda dos direitos políticos, Torquato seguiu argumentando que as punições já foram extintas e que restava apenas a atualização da sua situação no seu domicílio eleitoral para estar apto a disputar a eleição.
No final de março passado, Torquato requereu filiação ao Partido Social Democrático (PSD), do senador Sérgio Petecão, porém, o pedido aguarda decisão por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o ex-prefeito permanece filiado ao Partido Progressista (PP), mesmo partido do também pré-candidato Rodrigo Damasceno.
Nesta semana, fontes ligadas ao partido no município informaram que existem conversas avançadas para que, se confirmando a aptidão para que Vando Torquato seja candidato, os dois ex-prefeitos se unam para disputar a eleição na mesma chapa. Inclusive, haverá uma reunião na noite desta quarta-feira, 26, tendo o assunto como pauta.
De acordo com a fonte, participará da conversa o senador Sérgio Petecão (PSD), cujo aval é importante para o avanço das tratativas em razão de acordo existente entre Torquato e o parlamentar, que está indo de Cruzeiro do Sul para a cidade ainda nesta quarta-feira, onde permanecerá até a quinta-feira, 27.
No caso de confirmação de um acordo entre os dois ex-prefeitos e seus respectivos grupos políticos, a discussão passaria à definição de quem cederia com relação à cabeça de chapa. Há sugestões já postas nas tratativas, que passam por uma consulta de opinião até a uma definição por parte do governador Gladson Cameli, de acordo com o que foi apurado pela reportagem.
A respeito da situação de Vando Torquato perante a Justiça, ele teve recentemente algumas decisões, duas favoráveis e uma contrária. No dia 29 de maio, o desembargador Raimundo Nonato, decidiu pelo não acolhimento de um recurso que exigia que fosse estendida a Vando uma absolvição aplicada a um outro réu em um dos processos que ele responde. A defesa já interpôs, nesse caso, outro recurso.
Mais recentemente, o ex-prefeito teve decisão favorável em uma ação de retificação de cadastro eleitoral perante o Cartório Eleitoral do seu município de residência. No processo, Torquato alegou a extinção da pena e a legislação que garante a proteção dos dados pessoais. A defesa dele invocou ainda as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a inativação de anotações desatualizadas.
Em outra decisão também recente, em ação em que o ex-gestor e sua então secretária de saúde, Maria do Socorro Góes, foram acusados pelo Ministério Público Estadual, de possível dano ao erário, a juíza da Vara Cível de Tarauacá, Rosilene de Santana Souza, julgou improcedente processo manejado. O MP não recorreu da sentença, e no último dia 20 o processo foi arquivado.
