A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre foi palco nesta terça-feira, 25, de um debate entre deputados, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e o secretário de educação, Aberson Carvalho. A parte central da conversa é a recomposição salarial e a restruturação da tabela do PCCR que teria sido retirada dos trabalhadores em 2022.
A equipe do Sinteac apresentou números destacando que é possível o governo conceder o reajuste aos servidores da educação, mas os dados apresentados são diferentes dos expostos por Aberson Carvalho, que alega que os números não batem.
“O governo alega que nao tem condiçòes de atender o piso e o retorno dos 10%. Estamos desde janeiro tentando avançar, o secretário alega que precisa da informação da consolidação do recurso do mês tal. Mês após mês foi passando O secretário ta jogando duro com a mídia, dizendo que não tem dinheiro”, disse a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento.
Já Aberson colocou na mesa que a folha da em educação em 2024 é de R$ 1,4 bilhão e a tendência é que esse valor chegue a R$ 1,5 bilhão em 2025. “O Estado do Acre paga mais que 80% do MDE pago com salários. O recomendando com a lei, o Fundeb é 70%. Isso vai variar conforme a arrecadação”, enfatiza. O gestor prega cautela sobre projeções e que aguarda mudanças que podem ocorrer no âmbito do governo federal e que poderá afetar as receitas dos Estados.
Por outro lado, Rosana acha um absurdo a Secretaria pagar, em 2023, R$ 80 milhões com terceirizados e ter a previsão de gasto em 2024 para o mesmo setor de R$ 150 milhões. Já o gestor da educação destacou os trabalhos de custo para manutenção dos serviços de educação, como reformas, e construção de escolas em todo o Acre. “Vamos trocar a frota de veículos, a nossa frota está ficando velha. Precisamos olhar isso, não só na parte da valorização profissional, mas a base de funcionamento da educação”, defende o secretário, destacando a preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário se compromete a conceder um reajuste de 3% em três parcelas, mas enfatiza que aguarda a consolidação dos valores do repasse.
Representante do sindicato da educação, o professor Sérgio Roberto, rebate o secretário e enfatiza que os dados disponibilizados são diferentes, porém próximos. “Nós estamos trabalhando com dados reais e oficiais. Eu defendo que sejam feitas novas contas. Porque não aumentar em 1,5% a partir de outubro com a flexibilização de ambas as partes”, disse.
FOTO: SÉRGIO VALE
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), defendeu durante o debate que Assembleia é uma casa do diálogo e que essa possa ser a reunião mais importante, ao confrontar dados de forma pública. “Existe um espaço financeiro onde a gente possa avançar. Isso existe. A gente poderia ficar arengando os números, mas no conteúdo geral os números estão batendo”, defendeu o parlamentar, destacando que tem trabalhadores que perdem mais de 30% dos ganhos.
Rosana finalizou a reunião afirmando que o governo tem dinheiro e que a categoria aceitaria o acordo parcela em pelo menos duas vezes.
