Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Pela proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.
Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. “Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse.
A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
*Com informações da Agência Senado
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica…
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da…
Em Mâncio Lima, o candidato a prefeito Chicão da Distribuidora, MDB, pediu à justiça eleitoral…
No dia do aniversário de 120 anos de Cruzeiro do Sul, o prefeito Zequinha Lima…
O candidato a prefeito pela Coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), lamentou a postura…
O candidato a prefeito de Amajari, município do norte do estado de Roraima, Antonio Etelvino…