Entidades acusam prefeitura de não repassar recursos de emendas

Instituições que prestam serviço social em Rio Branco, como o Educandário Santa Margarida, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Lar dos Vicentinos, Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação no Acre (ONVVES/AC) e Associação Amigos do Peito (AAPEI) estão sem receber repasses de emendas parlamentares cujos recursos já foram pagos à Prefeitura de Rio Branco.

A presidente da Associação Amigos do Peito (AAPEI), Maria Barbosa Gomes, informa que trata do assunto desde o final do ano passado com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e não entende o porquê de tanta demora na efetivação dos repasses.

“Temos R$ 200 mil de emenda do senador Alan Rick, que logo que foi paga entregamos toda a documentação na secretaria municipal, corremos com toda a parte burocrática, disseram que o repasse seria feito em abril e nada. Fui lá novamente, e agora só dizem que vai sair, mas não tem data”, relatou.

A presidente contou que a emenda contempla a compra de um carro para auxiliar nos serviços administrativos e no transporte dos pacientes, além do custeio das despesas com pagamento de funcionário e alimentação.

“A parte para o custeio, que é R$ 80 mil, é a que precisamos com mais urgência, e não falta mais nada, só depende da prefeitura fazer o repasse. Estamos funcionando com déficit financeiro, dando sempre um jeito para não faltar nada para os pacientes e acompanhantes, porque nos planejamos contando com o pagamento dessa emenda”, disse.

Com capacidade para 32 pessoas, a Associação Amigos do Peito funciona como uma casa de acolhimento para pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer, vindos do interior ou de estados vizinhos reguladas via TFD que precisam fazer acompanhamento médico na capital e acompanhantes.

A deputada Socorro Neri divulgou, através de sua assessoria, que tem uma emenda de R$ 300 mil que também já estão na conta da prefeitura há 6 meses e a administração não realiza o repasse para as instituições que prestam serviço social em Rio Branco.

Questionado, o gabinete do senador Alan Rick informou que em dezembro de 2023 foram pagos R$ 2.375.000,00 em emendas de sua autoria à prefeitura para beneficiar 10 entidades sociais só em Rio Branco.

Ainda segundo o gabinete do parlamentar, no mesmo mês a prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu praticamente o mesmo valor, o que foi destinado para custeio das despesas já foi repassado às instituições e parte do que foi destinado para aquisição de equipamentos também já foi executado e as entregas realizadas, o restante está em licitação.

O representante da Organização Nacional de Valorização da Vida e da Educação no Acre – ONVVES/AC, professor Tião Ferreira, diz que foi informado pela Secretaria de Planejamento de Rio Branco que a prefeitura precisa de suplementação orçamentária. Segundo ele, isso demonstra que o município sequer previu usar o valor, mesmo já o tendo em conta.

“Temos R$ 475 mil para receber. Recursos de emenda do senador Alan Rick para a compra de veículos e custeio das nossas atividades que já estão nos cofres da prefeitura. E desde que o dinheiro caiu na conta da prefeitura falamos com a equipe da SASDH e sempre fica para o mês seguinte, dizem que precisam de suplementação. O problema é que sem dinheiro não se faz nada. E boa parte das nossas receitas são de emendas parlamentares. Já estamos pedindo socorro”, afirmou.

A ONVVES oferta cursos profissionalizantes, seminários e palestras orientadoras e faz a entrega de donativos para famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco a respeito do assunto e aguarda resposta.