O estado do Acre contabilizou cinco casos de feminicídio ainda no primeiro semestre de 2024, número que se equipara ao mesmo período do ano anterior. A informação foi fornecida pela procuradora do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Patrícia Rêgo, nesta terça-feira (11).
De acordo com a procuradora, dois dos crimes ocorreram na capital, Rio Branco, dois em Feijó e um em Tarauacá. Os dados indicam que, mesmo antes do término do semestre, os números já alcançaram os do primeiro semestre de 2023, que também registrou cinco feminicídios.
A procuradora revelou que o Brasil mantém a quinta posição no ranking mundial de países com maior número de assassinatos de mulheres. Os estados do Acre, Rondônia e Tocantins estão empatados em segundo lugar como os mais violentos para mulheres, com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil habitantes. Enquanto o Acre e Tocantins apresentaram um aumento nas taxas de feminicídio de 11,1% e 28,6%, respectivamente, Rondônia obteve uma redução de 20,8%.
Conforme os dados mais recentes do Ministério Público do Acre (MPAC), divulgados pelo Observatório de Violência de Gênero em 29 de abril deste ano, a maioria das vítimas de violência de gênero são mulheres de cor parda ou preta, representando 85% dos casos. Além disso, 15% das vítimas estão na faixa etária de 25 a 29 anos.
Patrícia Rêgo também mencionou que dos cinco casos de feminicídio deste ano, as vítimas não possuíam medidas protetivas de urgência. Além disso, a procuradora destacou que o Acre possui a segunda maior taxa de violência sexual do país, afetando vulneráveis, crianças e adolescentes, e uma alta incidência de violência doméstica. A representante do MP-AC enfatizou que o combate à violência de gênero é uma das prioridades da instituição. “Nós temos um centro de violência de gênero onde fazemos o acolhimento, realizamos campanhas educativas, debatemos essa questão com a rede, atendemos essas mulheres e realizamos o acompanhamento para a rede de proteção à saúde”, mencionou.
Patrícia ainda defendeu a inclusão de uma educação voltada para a igualdade de gênero para crianças e adolescentes. “A violência só vai diminuir quando nos educarmos, quando entendermos que homens e mulheres são iguais. Esse é um processo que demora e leva tempo”, declarou, enaltecendo a importância de denunciar os crimes. “As mulheres que morrem no Acre são aquelas que não procuram ajuda e não têm medidas protetivas. As cinco vítimas não tinham boletim de ocorrência ou medida protetiva”, afirmou.
86% dos agressores são parceiros ou ex-parceiros
Um estudo realizado pelo órgão controlador indicou que, em 86% dos casos de feminicídio, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro, marido ou ex-marido, namorado ou ex-namorado da vítima. Além disso, foi constatado que armas brancas, como facas, foram utilizadas em 61% dos crimes.
A análise dos últimos seis anos mostra que o Estado registrou 72 vítimas de feminicídio. Atualmente, cinco investigações estão em curso, 29 processos foram instaurados, e 54 sentenças foram emitidas, resultando em 34 condenações e uma absolvição.
