O juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da 11ª vara do JEC de Manaus/AM, extinguiu um processo sem resolução de mérito após a parte informar que não assinou a procuração nem a declaração de hipossuficiência apresentadas no caso. Ela descobriu a existência da ação ao buscar outras informações no site do TJ/AM e declarou não conhecer o advogado que supostamente a representava. Pela litigância de má-fé, o magistrado multou o advogado em salários-mínimos.
Na ação, a autora supostamente alegava que seu nome foi negativado indevidamente por uma dívida de R$ 337,29, afirmando desconhecer qualquer relação com o banco. Em sua defesa, a financeira sustentou que a negativação era legítima, resultante de um contrato.
Durante o andamento do processo, a mulher informou que não assinou a procuração nem a declaração de hipossuficiência apresentadas no caso, requerendo a desistência da ação. Ela descobriu a existência do processo ao buscar outras informações no site do Tribunal de Justiça do Amazonas e declarou não conhecer o advogado que supostamente a representava.
O advogado foi condenado a pagar uma multa processual de 10% sobre o valor da causa e a indenizar o banco em dois salários-mínimos vigentes. A decisão também determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público e à Polícia Civil para as devidas providências legais relacionadas à falsificação de documentos.
Preta Gil, 50, apresentou o TVZ Ao Vivo (Multishow) nesta quinta-feira (29) de casa. A…
Foi preso pela Polícia Militar no início da noite desta quinta-feira, 29, o homem conhecido…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que…
Em mais um dia de tensões no mercado internacional, o dólar subiu pela quarta vez…
Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2768 da Mega-Sena. O que aconteceu:…