O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido para devolver o passaporte de Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército investigado pela PF (Polícia Federal) no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe.
A defesa do investigado solicitou permissão para que Denicoli pudesse viajar com sua família para o Chile de 12 a 21 de julho de 2024. O major, no entanto, cumpre medidas cautelares desde janeiro deste ano, que o obrigaram a entregar o passaporte à Justiça.
Denicoli era assessor especial da Prodesp, empresa operadora dos dados do Estado de São Paulo, no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele foi afastado do cargo logo depois da deflagração da operação.
Ao indeferir o pedido, Moraes afirmou que as medidas cautelares “ainda se revelam necessárias e adequadas”, uma vez que a investigação está em andamento e ainda não há relatório conclusivo da PF.
“Cabe ao requerente [Denicoli] adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, disse o ministro.
TEMPUS VERITATIS
Em 8 de fevereiro de 2024, a PF deflagrou a operação Tempus Veritatis para apurar um suposto plano de golpe de Estado, orquestrado por aliados do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 15 de março, Moraes retirou o sigilo de depoimentos à PF de envolvidos na operação, incluindo o do major Denicoli. Segundo o documento (íntegra – PDF – 3 MB), ele ficou em silêncio.