O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.357/2024, nesta sexta-feira,7, prorrogando o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os contribuintes afetados pela enchente de 2024.
Com o objetivo de auxiliar no restabelecimento econômico-financeiro das pessoas físicas e jurídicas atingidas pela cheia em todo o estado. O governo entendeu a necessidade de prorrogação dos prazos de pagamento diante do cenário socioambiental desfavorável que o estado enfrentou.
Veja os novos prazos de vencimento de ICMS para contribuintes atingidos pela enchente este ano:
Para usufruir dos benefícios, basta o contribuinte apresentar a certidão expedida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), mostrando que a área do estabelecimento foi diretamente afetada pela inundação.
O Mercale, com seu compromisso de fazer a diferença na vida das pessoas, deu início…
Marielson Rodrigues da Silva, de 55 anos, foi ferido com uma facada no peito, em…
O cantor Gusttavo Lima deve ter alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo,…
Um garoto que participou do quadro Portinha da Esperança surpreendeu Patricia Abravanel nesse domingo (22/12)…
O rapper Matuê virou assunto nas redes sociais após um vídeo em que aparece quebrando…
Os detentos acreanos Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu, de 33 anos, e Rogério da…