Entidades da indústria e do varejo nacionais apresentaram nota conjunta em favor da chamada “taxa das blusinhas”, que foi retirada do relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
As entidades que assinam a nota – entre elas a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) – dizem que a isenção para compras até US$ 50 trata-se de um “privilégio” concedido às plataformas internacionais, que desestimula quem investe, produz, vende e gera empregos no Brasil e pode custar 18 milhões de empregos no país.
“A rigor, é um convite explícito às empresas brasileiras para que fechem suas portas aqui e se transfiram para o exterior, para que consigam benefícios tributários similares aos dos sites estrangeiros de e-commerce, colocando em risco 18 milhões de empregos e milhares de empresas”, sustentam.
O Senado Federal deverá retomar, nesta quarta-feira (5/6), a discussão em torno do projeto do Mover, que está aquecida em decorrência de um “jabuti” adicionado à matéria que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual).
Na terça (4/6), Cunha surpreendeu ao retirar a taxação das compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Depois da mudança, a proposta foi discutida em reunião entre os líderes partidários e o relator, após a sessão do plenário, mas a discussão da matéria pelos senadores ficou para quarta-feira.
“Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe a vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima”, defendeu o senador Cunha depois da reunião.
Na nota, as entidades dizem que o relator no Senado está “desinformado” e seu relatório é “grave ameaça à economia brasileira”, porque a competição torna-se “impraticável”.
“Caso prevaleça a isenção aos sites estrangeiros, concedida em agosto do ano passado pelo governo, serão agravados os danos da concorrência desleal provocada pela desigualdade tributária, que já eliminou dezenas de milhares de empregos apenas na indústria e no varejo têxteis e de confecção, a imensa maioria, em micro, pequenas e médias empresas”, dizem as representantes brasileiras.
As plataformas internacionais estão recolhendo atualmente 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Nas compras até US$ 50, não há incidência do imposto de importação (federal).
Por fim, as entidades brasileiras se dizem “confiantes de que o Senado fará o que é certo e justo”.
