A operação “Afrodite”, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com a Vigilância Sanitária, que começou na última segunda-feira, visa inspecionar hotéis e motéis da capital e do interior para verificar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o que dispõe a legislação. A ideia é também orientar os empresários sobre as regras que devem ser observadas, ao oferecer produtos e serviços aos consumidores.
Esta semana os técnicos da capital visitam os municípios da regional do Alto Acre onde realizam a ação em Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil.
“A operação visa levar orientação aos consumidores sobre os seus direitos e fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços voltados à comemoração afetiva, preparando o mercado de consumo e coibindo a realização de práticas abusivas”, disse Alana Albuquerque, presidente do Procon/AC.
No protocolo de fiscalização os agentes verificam se há informação adequada dos preços e qualidade dos produtos e serviços, também verificam as questões relacionadas à parte sanitária e de alvará, além das formas de pagamento e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O consumidor que tiver dúvidas ou denúncias, poderá entrar em contato com o órgão presencialmente na Central de atendimentos (OCA), das 7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: disque denúncia 151, pelo telefone: 3223-7000, e-mail: [email protected] e pela plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br.
