O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 5, para anunciar que protocolou na casa um projeto de lei que cria o “Cartão Material Escolar” para estudantes da rede pública estadual.
De acordo com a proposta do parlamentar, um cartão magnético seria disponibilizado pelo Poder Público visando distribuir o auxílio financeiro para aquisição de materiais escolares básicos, indicados pela Secretaria de Educação.
Segundo o PL, o cartão seria disponibilizado para os alunos no primeiro bimestre do ano letivo e somente alunos regularmente matriculadas na rede pública poderão ter esse beneficio.
“Esse PL visa redistribuir de maneira transparente cerca de R$ 39 milhões que o Estado investe todos os anos com material escolar. Esse montante seria redistribuído nesses cartões e cada aluno poderia ir até uma papelaria cadastrada pela SEE e comprar o seu material diretamente”, frisou o deputado.
