O Governo Federal autorizou a nomeação de 98 candidatos aprovadas no concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que é regido pelo Edital nº 1-MMA, de 24 de outubro de 2023.
O provimento dos cargos de que trata o art. 1º está condicionado:
De acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (4) o provimento está condicionado à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas, e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
“A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação das pessoas candidatas aprovadas no concurso público referido no art. 1º será do MMA, ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, diz a portaria 3.756 assinada pela ministra Esther Dweck. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-3.756-de-29-de-maio-de-2024-563104573
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…