Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por engravidar a própria filha após uma série de estupros, em Urucurituba, no Amazonas. De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os abusos ocorreram em 2020 quando a vítima tinha apenas 9 anos.
Conforme a denúncia, o crime veio à tona após uma vizinha perceber que a menina não frequentava mais a escola e estava isolada em casa. Ao abordá-la e encaminhá-la ao atendimento médico, a gravidez foi confirmada, corroborando o relato prévio da criança de que havia sido abusada repetidamente.
Durante o julgamento, a defesa tentou anular a audiência alegando que o réu havia mudado de endereço sem notificação formal, mas o pedido foi rejeitado e a revelia do acusado foi reconhecida. A sentença incluiu agravantes como a continuidade dos abusos, a relação de parentesco e a gravidez resultante dos crimes.
Segundo a denúncia do promotor de Justiça de Urucurituba, Kleyson Nascimento Barroso, o crime se configurou como crime continuado e ficou evidenciado, nos autos, que o acusado, com frequência e nas condições de tempo, lugar e maneira de execução, constrangia a vítima à prática de conjunção carnal, o que leva à incidência do artigo 71 do Código Penal Brasileiro. Ainda segundo a denúncia, um exame pericial foi realizado, atestando que houve vestígios de violência sexual.
