A bancada acreana na Câmara dos Deputados votou em peso na manutenção do veto do ex-presidente Bolsonaro à lei que puniria fake news em eleições. Apenas a deputada Socorro Neri (Progressistas) disse não à continuidade da medida.
Meire Serafim, Coronel Ulysses e Dr. Eduardo Velloso, do União; Gerlen Diniz e Zezinho Barbary (Progressistas);
Antônia Lúcia e Roberto Duarte (Republicanos) chancelaram a manutenção.
O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções. Com o resultado, os senadores não tiveram que votar. De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa” e a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha, ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
Com informações do g1.
As eleições para escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco, nesta sexta-feira (22), de uma…
Um homem chamado Mauricley Mendonça, mais conhecido como "Key", 40 anos, faleceu nesta sexta-feira (22)…
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou nesta sexta-feira, 22, a Portaria…
O vereador de Rio Branco, capital do Acre, João Marcos Luz (PL), publicou em suas…
Silvio Santos ganhará um novo filme sobre sua trajetória, um ano após a sua morte.…