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O governador Gladson Cameli revelou nesta segunda-feira, 27, ter sido alertado pelo Tesouro Estadual sobre a possibilidade de redução do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), devido à tragédia que acomete o Rio Grande do Sul (RS). A afirmação ocorreu durante o programa Gazeta Entrevista, da rede record no Acre, TV Gazeta.
“Eu não tenho a dimensão de como ficou o estado do Rio Grande do Sul, mas já chegou a mim que existe essa possibilidade de baixa no FPE” disse Cameli.
O FPE é uma transferência financeira federal aos Estados e ao Distrito Federal, cujo objetivo é equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. Ele exerce um papel crucial na promoção do equilíbrio econômico e social entre as diferentes regiões do Brasil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população em todo o país. O repasse aos Estados é uma parcela da arrecadação de Imposto de Renda e IPI.
Desde o início das fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) já solicitou a liberação de mais de R$ 12,13 bilhões por meio de créditos extraordinários liberados pelo Congresso Nacional. O volume financeiro representa 15,8% do montante solicitado pelo governo federal nos últimos 24 anos, e este fato poderá de fato atingir o FPE repassado ao Acre.
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