Publicação do portal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que a quantidade de pretendentes é 5,9% maior que a quantidade de crianças aptas à adoção no Acre. São 12 crianças e adolescentes disponíveis para 71 pretendentes habilitados.
Esse cenário também ocorre nos demais estados brasileiros, onde há um total de 4.794 crianças e adolescentes esperando por um lar e mais de 30 mil pretendentes habilitados. Isto é, o número de pretendentes é 6,98 maior que o de infantes aptos a serem adotados.
A informação também diz que quando é realizado o cadastro, a escolha não se restringe ao limite territorial, ou seja, não é obrigatório adotar alguém da mesma cidade, estado ou região. Mas ainda assim, a conta não fecha.
Mesmo com essa proporção, que em tese seria favorável a não haver crianças esperando por adoção, essas famílias não são formadas devido aos critérios estabelecidos pelos pretendentes quando vão fazer o cadastro.
Um exemplo disso é que há um pequeno número de pessoas interessadas em adotar um grupo de irmãos. Das 12 crianças disponíveis, 7 não possuem irmãos, 2 tem um irmão, 1 tem dois irmãos e 2 tem mais de 3 irmãos, segundo os dados divulgados.
Pela faixa etária, apenas um tem até dois anos de idade e dois estão na faixa etária de 2 a 4 anos, ou seja, é uma parcela muito pequena de bebês. Deste modo, quem considera também a adoção tardia tem mais chances. Há 4 crianças na faixa etária de 4 a 6 anos e 1 de 8 a 10 anos. Um adolescente na faixa etária de 14 a 16 e três maiores de 16 anos.
Acolhimento
Por diversas razões, crianças e adolescentes ficam sob medida de proteção e vão para acolhimento institucional. No Acre, há 15 serviços de acolhimento, como o Educandário Santa Margarida e outras unidades que funcionam nos municípios. Nesses locais, há um total de 114 acolhidos.
Assim, durante o trâmite do processo, a prioridade é que sejam reintegrados em suas famílias originais. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, as Varas da Infância e Juventude acreanas reintegraram 481 crianças e adolescentes desde o ano de 2020.
De acordo com os dados estatísticos entabulados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC, em 2023 foram realizadas 62 adoções de crianças e adolescentes no Acre. Desse montante, 38 adoções são de Rio Branco, 9 de Cruzeiro do Sul, 4 de Sena Madureira, 3 de Tarauacá, 3 de Mâncio Lima, 2 de Epitaciolândia, 1 de Senador Guiomard, 1 de Xapuri e 1 de Plácido de Castro.
Com informações da Comunicação TJAC.
