A tabeliã de notas Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, foi condenada a 5 anos de prisão por falsificar uma procuração e extrair a procuração original do livro do cartório, substituindo-a por um documento em branco.
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Caique Cirano di Paula, da Vara Criminal de Acrelândia, que concluiu que a materialidade delitiva estava suficientemente comprovada pelo conjunto probatório.
A ação foi movida pelo Ministério Público, Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, contra a tabeliã, que, na qualidade de funcionária pública e delegatária de serviço público, falsificou uma procuração pública. Em seguida, ela alterou o livro do cartório, extraindo a procuração original e substituindo-a por uma procuração em branco.
Em sua defesa, a tabeliã negou os fatos, alegando que a suposta procuração falsa “sequer existiu”.
Ao analisar o caso, o magistrado verificou que as provas colhidas em sindicância foram produzidas regularmente e eram plenamente utilizáveis como prova emprestada, “não havendo que se falar em nulidade, diante da ausência de prejuízo”.
O juiz ressaltou que embora a ré tenha negado os fatos em juízo, a materialidade delitiva estava suficientemente comprovada pelo conjunto probatório, confirmando os fatos apurados na sindicância. Ele destacou ainda que os depoimentos das testemunhas, consistentes entre si, e o interrogatório da acusada, não deixavam dúvidas quanto à falsidade do documento produzido pelo cartório.
Com base nesses elementos, o juiz julgou procedente a ação, condenando a tabeliã a cinco anos de reclusão e 498 dias-multa, em regime inicial aberto.