A maioria dos deputados federais do Acre na Câmara dos Deputados votou a favor do texto base de uma proposta que impõe restrições e sanções a invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A votação ocorreu em plenário na última terça-feira, 21.
Os deputados Gerlen Diniz (PP/AC), Zezinho Barbary (PP/AC), Roberto Duarte (Republicanos/AC), Coronel Ulysses (UB/AC), Antônia Lúcia (Republicanos/AC), Socorro Neri (PP/AC) e Eduardo Velloso (UB/AC) votaram a favor da medida. A única exceção foi a deputada Meire Serafim (UB-AC), que não apoiou o texto.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O substitutivo incorpora conteúdos de outras propostas relacionadas e adiciona as restrições à Lei 8.629/93, que regulamenta a reforma agrária.
Os parlamentares devem continuar a análise de possíveis emendas ao projeto nesta quarta-feira, 22.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nessa semana uma visita técnica ao…
O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para…
O Coletivo Amigos da Cinco Mil inaugurou nova exposição no Centro Cultural Sebastião Mota de…
O coletivo Ação Nômade vai apresentar a peça ‘Para onde vai?’ nesta quinta-feira, 28, na…
Contar-te-ei convida o participante a fazer uma viagem no tempo e voltar ao momento em…
O vereador Samir Bestene (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco nesta…