Festa de Dia das Mães vira caso de justiça e tem sorteio de brindes suspenso no Juruá

Uma festa pelo Dia das mães, realizada em Cruzeiro do Sul nesse domingo, 19, foi parar na justiça. Uma equipe do Ministério Público foi ao local, verificou a estrutura, os itens que seriam sorteados, pediu e a Justiça suspendeu a distribuição de brindes que o vereador Leandro Cândido iria fazer no Complexo Esportivo do Bairro Aeroporto Velho, por meio de sorteio.

O MP ajuizou uma ação inibitória com pedido de tutela antecipada de urgência em desfavor do vereador, que foi acatado pelo juiz plantonista Jorge Luiz Lima da Silva Filho, que proibiu a ação, sob pena de pagamento de R$ 15 mil.

Entre os itens que seriam sorteados estavam: armário de cozinha, batedeira, bicicleta, ventilador, lavadora, geladeira, entre outros. O juiz intimou o vereador e demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente na realização do evento e determinou a suspensão do ato de sorteio e entrega dos itens.

“Que não promovam a distribuição gratuita de bens no evento destinado à comemoração do Dia das Mães, bem como deixe de vincular, de forma tácita ou explícita, a realização do aludido evento à sua pessoa, evitando promoção pessoal em ano efeitoral. Com fundamento no artigo 537, do Código de Processo Civil, fixo multa diária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em caso de descumprimento desta decisão judicial, por quem quer que seja”, citou o juiz na decisão.

Com o documento na mão, o vereador Leandro Cândido leu parte dele para o público presente. Questionou a decisão tomada pelo juiz que atua em Rodrigues Alves, mas era o plantonista do final de semana. Explicou ao público que fará a distribuição em outro momento.

“Eu sempre trabalhei com o assistencialismo e com o trabalho social. Eu faço essa festa há mais de 10 anos e não estou fazendo porque é ano eleitoral como está dizendo a justiça. Mas eu vou cumprir a decisão do juiz de Rodrigues Alves e assim que for possível vamos fazer esse sorteio do caminhão de prêmios”, citou o vereador para o público presente no evento.

Com a suspensão da entrega dos brindes, áudios começaram a circular pelas redes sociais com acusações contra o prefeito Zequinha Lima. O acusaram de prejudicar o evento e até falaram em ir até a casa dele fazer quebradeira.

“Tá o maior babado aqui. O Zequinha pegou e mandou o juiz impugnar a festa. O povo tá aqui tudo revoltado e querendo ir na casa dele quebrar tudo”, diz uma mulher em um áudio, acusando o gestor pelo fato.

O prefeito Zequinha Lima emitiu uma nota negando qualquer envolvimento no caso e repudiou as calúnias divulgadas em grupos de WhatsApp por pessoas ligados ao vereador, insinuando que ele teria acionado juiz e promotor para inviabilizar a realização do evento.

“É profundamente lamentável que fake news desta natureza seja disseminada, especialmente quando envolvem, de maneira leviana, membros do nosso poder judiciário local, em uma tentativa vil de desacreditar a administração municipal e gerar tumulto. Já tomamos providências junto ao corpo jurídico para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, visando responsabilizar os autores dessas falsas alegações. Os áudios contendo as mentiras foram devidamente anexados às ações judiciais e os indivíduos responsáveis por propagar tais inverdades já foram identificados. Ademais, será solicitada a implementação de medidas rigorosas contra aqueles que propagam informações inverídicas, de modo a preservar a integridade das instituições e o direito à informação correta e transparente”, pontua o gestor municipal.

Ainda segundo Zequinha, seu “compromisso é conduzir sua campanha baseada na verdade e no respeito, abdicando de rebater ataques pessoais e infundados, mas recorrendo aos meios judiciais necessários sempre que for pertinente para resguardar honra e a veracidade dos fatos”, conclui a Nota assinada pelo prefeito Zequinha Lima.

VEJA OS DOCUMENTOS:

OUÇA O AÚDIO: WhatsApp Audio 2024-05-20 at 06.49.53