A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs a criação de um novo órgão federal para operar o plano de prevenção de desastres em desenvolvimento pelo governo. Em entrevista concedida à CNN Brasil neste sábado (18), ela destacou a necessidade de um operador dedicado para a implementação, gerenciamento e fiscalização do plano.
Marina evitou nomear o órgão como “Autoridade Climática”, termo que fazia parte de sua proposta de governo na campanha presidencial de 2022 e que foi posteriormente adotado por Luiz Inácio Lula da Silva. “O nome não é o mais importante”, declarou, sem estipular um prazo para a apresentação do plano.
A ministra ressaltou que o plano está sendo discutido de forma colaborativa entre vários ministérios, incluindo o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além do seu próprio. Apesar da urgência, ela reconhece a complexidade do desafio, dada a escassez de experiências internacionais similares.
“Estamos diante de uma inovação. Não há modelos prévios que possamos seguir. O mundo inteiro está aprendendo a lidar não apenas com desastres, mas também com a prevenção”, afirmou.
Um dos aspectos do plano, referido por Marina como “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil, inclui a possibilidade de declarar estado de emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios propensos a eventos ambientais extremos.
A proposta exigirá aprovação legislativa, e embora o Congresso Nacional tenha uma tendência recente de aprovar medidas que relaxam políticas ambientais, Marina vê a recente tragédia no Rio Grande do Sul como um momento de reflexão para os legisladores, potencialmente levando a uma mudança de postura na análise de projetos ambientais. “Infelizmente, acredito no aprendizado através da dor”, concluiu.