Os 20,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros começam a receber os repasses de maio nesta sexta-feira (17/5), em um investimento de R$ 14,18 bilhões. Do total de famílias atendidas, 170 mil foram incluídas no programa em maio. O valor do benefício médio ficou em R$ 682,32 neste mês.
O Bolsa Família é mais que transferência de renda, é compromisso com educação e saúde, com as novas gerações e com a primeira infância, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em maio, os pagamentos iniciam nesta sexta-feira com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. As transferências seguem até o último dia do mês, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS. Em sete estados haverá pagamento unificado, neste primeiro dia do cronograma. São 908 mil famílias de municípios em situação de emergência ou de calamidade. O destaque é o Rio Grande do Sul, gravemente afetado por efeitos de chuvas e inundações . Lá, as 620 mil famílias que fazem parte do Bolsa Família nos 497 municípios recebem o repasse nesta sexta-feira. O pagamento unificado também ocorre em 12 cidades do Espírito Santo, cinco de Roraima, cinco do Rio de Janeiro, 42 do Rio Grande do Norte, três do Amazonas e 12 do Maranhão.
Em maio, 2,59 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,87. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
O Benefício Primeira Infância chega a 9,37 milhões de crianças de zero a seis anos no país. O valor adicional de R$ 150 para pessoas nessa faixa etária tem um investimento de R$ 1,33 bilhão do MDS.
Pelo Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos o valor total investido é de R$ 767,16 milhões. O adicional de R$ 50, contempla, em maio: 823.216 gestantes, em um investimento de R$ 38,88 milhões; 383.521 nutrizes, em um repasse que alcança R$ 18,56 milhões; 15.391.143 crianças e adolescentes que recebem R$ 709,71 milhões.
Distribuição
Das mais de 20,81 milhões de famílias contempladas pelo programa neste mês, 9,4 milhões vivem no Nordeste, área de maior distribuição de recursos: R$ 6,39 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 680,33.
Em seguida, está o Sudeste, com 6,18 milhões de famílias beneficiárias. O repasse na região é de R$ 4,14 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 670,87.
O Norte tem o maior valor pago por residência, com R$ 720,84 de benefício médio. O investimento na região ultrapassa R$ 1,86 bilhão para 2,58 milhões de famílias.
No Sul, 1,46 milhão de famílias são atendidas com um repasse total de R$ 985,99 milhões e um benefício médio de R$ 673,08. Por fim, o Centro-Oeste tem 1,16 milhão de beneficiários. Estas famílias recebem R$ 800,52 milhões, o que dá um benefício médio de R$ 685,19.
Os números de maio reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 31.906.070 são do sexo feminino (58,1%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17.394.692 recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,6%.
Entre as pessoas beneficiárias, 40.053.117 são de cor preta ou parda (73%).
Os recursos do programa também são repassados a 215.729 famílias com pessoas que estão em situação de rua.
O Bolsa Família também chega a 910.456 famílias que são consideradas prioritárias, em razão de estarem em condição de maior vulnerabilidade, de acordo com os dados informados no Cadastro Único.
Estão nesse grupo, 221.881 famílias com pessoas indígenas, 248.156 famílias com pessoas quilombolas, 369.946 famílias com pessoas catadoras de material reciclável, 12.027 famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 65.801 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão.
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