Um vereador de Belém teve o mandato cassado após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer, nesta terça-feira (7), por unanimidade, que houve fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 em Belém.
Além disso, o TSE também reconheceu fraude à cota de gênero nas mesmas eleições em Bragança, cidade do nordeste do Pará.
Na capital, segundo o TSE, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) lançou duas candidaturas fictícias ao cargo de vereadorna época. As candidatas tiveram os registros indeferidos, mas não foram substituídas, segundo o órgão.
Ao reconhecer a fraude à cota de gênero, os ministros decidiram cassar o mandato do candidato João Coelho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), único eleito pela chapa do PTB em Belém e anular a votação obtida pelo partido na eleição proporcional.
A decisão foi tomada após o recurso apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que questiona a decisão que rejeitou ação de oposição de mandato eletivo contra o PTB