O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) recomendaram que durante 30 dias os valores das penas pecuniárias arrecadadas no Acre sejam repassados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que enfrenta situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas.
Conforme a Portaria Conjunta n.°147/2024, a medida visa atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstrar solidariedade com o momento vivenciado pela população da região sul. Nesta segunda-feira, 6, foi registrado que há 111 pessoas desaparecidas e 83 mortes no estado gaúcho.
O documento foi assinado pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, e pelo corregedor-geral Samoel Evangelista. O documento especifica que o montante destinado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e pelas juízas e juízes de Direito do restante do estado siga o que prescreve a legislação e a Recomendação n.°150 do CNJ.
Calamidade Pública
Segundo a Defesa Civil gaúcha, o Rio Grande do Sul enfrenta fortes temporais, que deixaram mais de 80 mortos desde o dia 29 de abril. São mais de 149 mil pessoas fora de casa, e 873 mil atingidos em 364 cidades.
Na manhã de segunda-feira, o aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, suspendeu os voos por tempo indeterminado, devido à invasão das águas.
Para ajudar individualmente, o governo organizou a campanha SOS Rio Grande do Sul, que recebe doações via PIX, pela chave CNPJ: 92.958.800/0001-38, no banco Banrisul.
O estande da Energisa no Parque de Exposições Wildy Viana está trazendo uma série de…
Já era tarde da noite nesse sábado, 31, quando uma equipe do ac24horas se deparou…
O candidato a prefeito pela coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), visitou a Cidade…
Durante a Expoacre 2024, o jornalista Leônidas Badaró fez uma visita ao estande do Departamento…
Uma das novidades da Expoacre 2024 foi a abertura do Rodeio logo na primeira noite…
A primeira noite de rodeio da Expoacre 2024, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana,…