A deputada Federal do Acre, Socorro Neri, foi nomeada para integrar a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2023) que propõe reservar 5% das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
Essa iniciativa ganha ainda mais relevância diante da recente tragédia causada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que já deixaram 37 mortos e milhares de desabrigados até a tarde dessa sexta-feira, 3.
A convocação para a instalação desta Comissão Especial, realizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, evidencia a urgência da situação e a necessidade de ações imediatas para mitigar os efeitos das catástrofes naturais no país. O exemplo recente do Rio Grande do Sul, onde as chuvas provocaram extensos danos, sublinha a importância da PEC para prover recursos rápidos e efetivos em momentos críticos.
“É com profunda tristeza que acompanho as notícias sobre as fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Já são milhares de atingidos, com vítimas fatais e desaparecidos. Recentemente vivenciamos uma calamidade pública de mesma natureza no nosso Estado do Acre, o que demonstra que é urgente e necessário debatermos ainda mais a crise climática que estamos passando”, relembra Socorro Neri.
Orçamento
A comissão especial será formada por 34 membros efetivos e igual número de suplentes, e terá a responsabilidade de debater e elaborar a PEC para que ela atenda efetivamente às necessidades de resposta rápida a emergências em todo o país. Com a possibilidade de destinar 5% das emendas individuais para esses fins, espera-se fortalecer a capacidade de atuação do Brasil na prevenção e reação a desastres naturais, garantindo que os recursos estejam disponíveis quando mais necessários.
A PEC estabelece que deverá ser feita, a critério do deputado ou senador, a reserva de 5% do valor disponibilizado às suas emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.
De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento da proposta, observado que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…