O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de três vereadores do PSDB e do PL da Câmara de Castanhal, no nordeste do Pará, por fraude à cota de gênero. Os votos recebidos pelos dois partidos políticos foram recalculados.
Os vereadores que tiveram o mandato cassado foram: Sérgio Leal (PSDB), Rafael Galvão (PSDB) e Gabriel da Batata (PL). Segundo a ministra Isabel Gallotti, nas eleições de 2020 o PSDB e o PL lançaram candidaturas fictícias ao cargo de vereadora de Castanhal para burlar o percentual de 30% de mulheres, previsto na lei eleitoral.
As candidatas não fizeram campanha, não prestaram contas e também não tiveram votos nas urnas. Com a decisão, os votos recebidos pelos dois partidos políticos foram anulados.
As três vagas foram ocupadas pelos vereadores Jorge Mototáxi e Nei da Saudade, do União Brasil (UB) e Beto Leão, do PRD.
Os três novos vereadores já foram diplomados e aguardam a definição da data da posse na Câmara Municipal de Castanhal.