Família indígena tirando registro de nascimento - Foto: reprodução/TJAC
Maria Salomé Sales, de 54 anos de idade, do povo Huni Kuin, junto com sete filhas e filhos e dois netos, tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos, segundo divulgação da Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A família morou a vida toda na Aldeia Belo Monte e por mais que os cunhados, maridos das filhas tenham documento, elas ainda não tinham vindo à cidade para emitir as certidões. A audiência foi realizada por videoconferência pela juíza Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá, com competência para responder pelo Jordão.
Presencialmente, trabalharam o defensor público Rodrigo Lobão, também de Tarauacá e o promotor Efraim Mendivil. Participaram do momento toda a família, tio, cunhados, pois eram testemunhas do processo.
Direitos garantidos
Com a certidão elas e eles passam a existir para o Estado e podem acessar direitos básicos, como: tirar os outros documentos, RG, CPF e Carteira de Trabalho; realizar matrícula na escola; ser atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS); e, acessar benefícios previdenciários.