CNJ apura omissão de juiz após promotor comparar advogada a cadela

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a suspeita de omissão do juiz Carlos Henrique Jardim da Silva. O magistrado presidia uma sessão na 3ª Vara do Tribunal do Júri, em Manaus, quando o promotor de justiça Walber Nascimento comparou uma advogada a uma cadela e inquiriu testemunhas com palavrões e frases depreciativas em relação às mulheres.

Em uma audiência no dia 12 de setembro de 2023, o promotor se referiu, por mais de uma vez, a advogada de defesa Catharina de Souza Cruz Estrella a uma cadela. “Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, disse o promotor Nascimento. Menos de um mês após o caso, ele foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas.

Com a aposentadoria, Nascimento passou a receber um salário integral, além dos benefícios que são concedidos a membros do Ministério Público com o mesmo cargo.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais na época, o promotor se defendeu, diante do tribunal, dizendo que não ofendeu a advogada identificada como Catharina Estrella. Até o momento, o Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve a aposentadoria, mas ainda cabe recurso.

O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura do PAD por ter encontrado indícios de que o juiz “possa ter incorrido em omissão ao não advertir por ocasião da utilização, pelo promotor de justiça, de termos inapropriados e ofensivos a mulheres, tanto quando da inquirição da vítima que atuava como assistente de acusação, quanto em diálogos entre ele e a advogada de defesa”.

Segundo o CNJ, o juiz tem 31 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça, entre reclamações disciplinares e pedidos de providência, muitos deles abertos por colegas de tribunal e órgãos do TJ-AM e relacionados a condutas do magistrado.