O participante que não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência para fazer o Enem 2024 de graça. O período para isso se encerra na próxima sexta-feira, 26 de abril. O prazo é o mesmo para solicitar a isenção da taxa de inscrição ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As regras que tratam da justificativa de ausência e da isenção foram estabelecidas em edital, disponível no portal do Inep. Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
Têm direito a fazer o Enem de graça:
Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública;
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Pé-de-Meia – O programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Nesse contexto, ele oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados. Participar do Enem é um dos critérios para ter direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão do ensino médio.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Cronograma (isenção e justificativa de ausência)
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
