O juiz e ex-titular da comarca de Coari, Fábio Alfaia, recebeu pena de “censura”, após o Ministério Público Federal o acusar de atraso em um andamento processual em que um dos réus era o ex-prefeito de Coari, Adail Filho. A pena foi proferida na última quinta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No processo, o MPF também apontava que o juiz tomou decisões no processo mesmo não sendo mais competente para julgar a causa. Para o órgão, as ações de Alfaia teriam beneficiado o grupo político do ex-prefeito, hoje, deputado federal.
O relator do caso, o conselheiro Marcello Terto, afirmou que o processo ficou parado por 240 dias. Segundo ele, o atraso no andamento processual era devido à falta de estrutura e capacidade técnica da unidade judiciária do município. No entanto, isso não tira a responsabilidade do magistrado, ficando sujeito à pena disciplinar.
Segundo a lei orgânica da magistratura nacional, o juiz que recebe a pena de censura fica proibido de ser promovido por merecimento durante o período de um ano.
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…