Homem é solto após passar quase 20 dias preso por engano em Roraima

Um homem, de 54 anos, foi solto após ficar quase 20 dias preso por engano na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), o maior presídio de Roraima, na zona Rural de Boa Vista. Ele foi preso confundido por ter o mesmo nome que um outro homem, que foi condenado.

A liberação ocorreu por decisão da Justiça, após ação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela DPE-RR.

O mandado de prisão foi expedido em 2023 pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem tinha o mesmo número de CPF do homem, mas o local e a data de nascimento eram diferentes da dele.
A prisão ocorreu no dia 23 de março deste ano. O erro foi descoberto durante audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na área de Execução Penal.

Na decisão, o juiz que analisou o caso disse que as inconsistências descobertas “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do verdadeiro condenado.