Um homem, de 54 anos, foi solto após ficar quase 20 dias preso por engano na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), o maior presídio de Roraima, na zona Rural de Boa Vista. Ele foi preso confundido por ter o mesmo nome que um outro homem, que foi condenado.
A liberação ocorreu por decisão da Justiça, após ação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela DPE-RR.
O mandado de prisão foi expedido em 2023 pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem tinha o mesmo número de CPF do homem, mas o local e a data de nascimento eram diferentes da dele.
A prisão ocorreu no dia 23 de março deste ano. O erro foi descoberto durante audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na área de Execução Penal.
Na decisão, o juiz que analisou o caso disse que as inconsistências descobertas “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do verdadeiro condenado.
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