A Companhia Nacional de Abastecimento no Acre (Conab) realizou nesta sexta-feira, 12, a entrega de 30 mil quilos de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses alimentos são oriundos de cooperativas e associações da agricultura familiar e destinados ao programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Rio Branco.
O PAA, criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, tem como principais finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Por meio de chamamento público, órgãos do governo compram produtos de agricultores familiares cadastrados, com valores compatíveis com os praticados pelo mercado.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, revelou que o objetivo da agenda de entrega de alimentos é tirar o Brasil do mapa da fome. Segundo ele, o governo federal atende mais de 40% da população. No estado do Acre, esse atendimento direto alcança 46% da população, quase metade dos habitantes acreanos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerado extraordinário, pois adquire alimentos saudáveis diretamente da agricultura familiar, gerando atividade econômica com pequenos agricultores e pescadores. “Nós aqui no estado do Acre atendemos diretamente a 46% da população, quase a metade dos habitantes do Acre. O Programa de Aquisição de Alimentos é extraordinário, pois compra alimentos saudáveis diretamente da agricultura familiar, gerando atividade econômica com os pequenos agricultores e pescadores. Além disso, garante que esses alimentos cheguem a quem precisa por meio de um kit de alimentação, em parceria com organizações sociais e municípios. A CONAB é uma grande parceira nesse processo”, declarou.
O ministro também destacou que o governo está disponibilizando R$ 14 milhões, com apoio da bancada federal. O objetivo é tirar da pobreza, com apoio ao fomento rural. Neste ano, a gestão de Lula deverá injetar na economia do Acre mais de R$ 1,6 bilhão por meio dos programas sociais. Isso inclui o Bolsa Família, o benefício da prestação continuada e o auxílio gás. Além disso, o Acre é apoiado com alimentação escolar, incluindo escolas de tempo integral que oferecem café da manhã, almoço e jantar, ampliando os esforços para combater a desnutrição. “Esse ano estamos colocando na economia do Acre aquela promessa do presidente Lula: colocar os pobres no orçamento. Vai circular aqui dinheiro pelas mãos dos mais pobres, R$ 1,6 bilhões este ano. O Bolsa Família, o benefício da prestação continuada e o auxílio gás contribuirão para que esse dinheiro esteja em circulação no mercado’, explicou.
A compra dos alimentos entregues totaliza R$ 2.474.000,00 e foi realizada pela Conab. Esses alimentos provêm de diversas entidades da agricultura familiar, incluindo a Associação de Produtores e Produtoras Rurais Três Fronteiras, do Bujari; Cooperativa Sonho Meu, do Caquetá, Porto Acre; Associação de Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro; Cooperativa dos Agricultores Familiares Árvore Viva (Cooperviva); Associação de Moradores e Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Dom Joaquim; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming (Coopermix); e Associação Árvore Viva do Loteamento da antiga Fazenda Goiabal.
A superintendente da CONAB, Alessandra Ferraz, mencionou que nos últimos três anos, a CONAB enfrentou desafios significativos, incluindo a possibilidade de privatização e a falta de recursos federais. Ela elogiou o retorno do governo Lula, que trouxe investimentos essenciais para a população carente. Ferraz destacou que a CONAB ficou sem recursos para operar, mas graças às lembranças do senador Petecão, nos últimos anos, conseguiram executar o programa. Com o retorno do presidente Lula, a CONAB retomou sua missão fundamental: alimentar as pessoas. O Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelo presidente Lula, voltou com força total no ano passado. Em 2023, a CONAB recebeu e já está executando R$ 14 milhões, um marco histórico. “A missão da CONAB é alimentar as pessoas. O principal instrumento para alcançar esse objetivo é o Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelo presidente Lula e que retornou no ano passado com força total, um marco histórico”, destacou.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que o governo Lula desempenhou um papel crucial ao salvar o INCRA e a Conab por meio de investimentos em benefício da população. Ele expressou sua satisfação com o fato de a Conab não ter fechado no Acre e de ter retornado com força. Viana enfatizou a importância da solidariedade e humanidade. “Estou feliz por esse momento no Acre em que a Conab não fechou e agora voltou forte. É isso que precisamos: mais solidariedade e humanidade. Estou honrado em estar aqui”, elogiou.
O ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, revelou que os programas do Governo Federal foram retomados para beneficiar as pessoas no Brasil e no Acre. Ele ressaltou que o governo está comprometido em cuidar de todos os cidadãos. Com ênfase na qualidade, o ministro destacou que o objetivo é oferecer alimentos de primeira categoria para a população. “Enfim, o governo voltou para cuidar de todos. Esse é um país de 213 milhões de habitantes, nós nos juntamos com a população, todos que vivem aqui estão sendo cuidados pelo Presidente Lula. Vamos fazer tudo de bom para o povo, porque a gente não quer dar comida de segunda, não, é comida de qualidade para o povo, comida boa, é assim que a gente quer”, argumentou.
A parceria entre a Conab, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) possibilita a execução das seguintes modalidades: Compra com Doação Simultânea (CDS): que envolve a compra de alimentos diversos e a doação simultânea às unidades recebedoras, atendendo às demandas locais de suplementação alimentar para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O senador Sérgio Petecão (PSD) afirmou que, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, a CONAB ficou praticamente estagnada. Segundo ele, foram destinados recursos para manter a companhia. Por meio das emendas parlamentares, o senador contribuiu para sustentar o trabalho da CONAB no estado. Seu mandato tem focado nas pessoas mais pobres e necessitadas. Ele expressou satisfação ao ver os resultados do trabalho do governo federal e observou que o presidente Lula está considerando a possibilidade de alocar mais recursos.
A opinião dos beneficiários do programa também foi destacada. Leonir, representante da comunidade Caminho de Luz, elogiou o programa do governo federal. Para ela, esse projeto beneficia tanto os beneficiários quanto todos os envolvidos nesse trabalho valioso. Ela expressou gratidão e emoção, reconhecendo que esses recursos provêm das emendas e desejando bênçãos para todos os produtores.
Os alimentos entregues no Sesc foram adquiridos pela Conab de diversas cooperativas e associações, incluindo a Associação de Produtores e Produtoras Rurais Três Fronteiras, do Bujari; Cooperativa Sonho Meu, do Caquetá, Porto Acre; Associação de Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro; Cooperativa dos Agricultores Familiares Árvore Viva (Cooperviva); Associação de Moradores e Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Dom Joaquim; e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming (Coopermix).
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