Gestores debatem captação de recursos para regularização fundiária na Amazônia Legal

A Câmara Técnica de Governança Fundiária, composta por representantes dos 9 estados da Amazônia Legal, está reunida na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na estrada Dias Martin, no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (11), discutindo mecanismos que visam garantir a titulação fundiária na região norte.

Representando o governo, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Romario Costa, destaca que cerca de 30 mil pessoas no Acre, tanto da zona rural quanto urbana, necessitam de suas documentações de terra. A meta do governo é entregar 10 mil títulos até o fim da gestão, mas para isso, é necessário um investimento acima de R$ 200 milhões.

Segundo ele, o Acre é o único estado que vem entregando titulação na zona rural. “Estamos deliberando essas questões burocráticas para cadastrar os beneficiários”, comenta Costa.

No fim do dia, após a reunião na câmara técnica, será criado um projeto para estabelecer um fundo de captação de recursos com os representantes da região norte, visando o geoprocessamento e a titulação de imóveis na Amazônia Legal. “Somente no Acre, temos uma meta de entregar 10 mil títulos na zona urbana e mais de 20 na zona rural”, explica.