Em agenda no Acre, Ministro garante crédito de R$ 30 milhões para Reforma Agrária

Na manhã desta quinta-feira, 11, o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), assegurou que o governo federal triplicará os investimentos de crédito destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Acre em 2024, totalizando R$ 30 milhões. Esses recursos beneficiarão mais de 2 mil famílias. O anúncio foi feito durante uma visita à Sede do Instituto, em Rio Branco.

O objetivo da visita do ministro ao estado é intensificar as ações em benefício dos assentados. Ele também destacou que, em 2023, o Acre já havia recebido investimentos de R$ 10 milhões em créditos. Teixeira ressaltou que o foco é atender às populações afetadas pelas enchentes no verão, que causaram perdas significativas.

O representante do governo federal mencionou que a gestão anterior do governo Bolsonaro resultou em seis anos sem investimentos no estado. Agora, o compromisso é retomar os créditos para os assentados.

Durante a solenidade, foram anunciados a criação de oito projetos de assentamento, com capacidade total para 1.275 famílias. Dois desses projetos serão criados em conjunto com o presidente Lula, em 15/04/2023: o PA Afluente, com área de 20.397,04 hectares e 125 famílias, e o PA Arez, com área de 21.112,09 hectares e 91 famílias. No ano anterior, foram criados dois projetos de assentamento: o PA Alto Purus, com área de 3.105,36 hectares e 43 famílias, e o PA Hermegildo Jucá, com área de 12.972,00 hectares e 217 famílias.

Aumento na Regularização de Famílias em Projetos de Assentamento no Acre

Durante a agenda na sede do INCRA do Acre, o ministro mencionou que no ano passado foram regularizadas 2.400 famílias em projetos de assentamento. Já este ano, a meta para regularização e titulação é de 2.300 famílias em projetos de assentamento e em glebas públicas federais.

O superintendente regional do Acre, Márcio Alécio, relembrou que o último assentamento criado no Acre ocorreu ainda na gestão de Dilma Rousseff. Ele destacou que o governo Lula vem mostrando compromisso com a população acreana por meio de investimentos em crédito, infraestrutura e regularização fundiária. Alécio ressaltou: “Desde então, não tivemos nenhum novo projeto de assentamento criado e também não houve investimento em infraestrutura, crédito, instalação e moradia. Estamos em um novo momento, buscando construir moradias, contribuir com créditos e avançar na regularização para que essas famílias possam acessar outras políticas públicas do governo federal”.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, comemorou a presença do governo federal no Acre, em contraste com a gestão anterior. Ele também mencionou os investimentos nas famílias assentadas, afirmando que o governo do presidente Lula está mais presente nos estados e na vida das pessoas, com ações concretas. Viana destacou o papel dos assentados do INCRA, que, junto com os produtores, são responsáveis por colocar alimento na mesa da população.

Durante a solenidade, também foi abordada a ampliação da aplicação do crédito instalação para atendimento de 500 famílias com a construção de moradias. Além disso, em 2023, a Superintendência do Acre arrecadou 42 mil hectares. Para 2024, a previsão é arrecadar 100 mil hectares de terras devolutas, destinadas prioritariamente à criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária.