Vinte e oito famílias da comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO), terão acesso às modalidades de crédito instalação, Apoio Inicial, R$ 8 mil por família; Fomento, R$ 16 mil; Fomento Mulher, R$ 8 mil e Habitação, R$ 75 mil, totalizando R$ 2,99 milhões. O acesso aos créditos só é possível porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria 424/2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março, reconheceu o quilombo para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A Comunidade Quilombola de Santa Fé possui o título definitivo de propriedade de 1.452 hectares, que está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, próxima ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros da capital Porto Velho.
Todas as famílias possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos do relatório técnico do Incra comprovam que Santa Fé se originou em 1888.
Na quarta-feira (3/4) uma reunião realizada na comunidade definiu o projeto das casas, em parceria com a prefeitura de Costa Marques. O imóvel terá 70 m² com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. A apresentação de projeto técnico é obrigatória para a concessão dessas modalidades de Crédito Instalação, com exceção de Apoio Inicial.
Quilombolas
Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas com título emitido: Santa Fé e Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Seis estão em processo de regularização fundiária: Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (São Francisco do Guaporé), Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), Laranjeiras e Santa Cruz (Pimenteiras do Oeste) e Porto Rolim de Moura (Alta Floresta do Oeste). Uma comunidade ainda não está certificada, denominada Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, às margens do rio Mequéns.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório…
O músico Ney Matogrosso, 82, falou sobre o uso de substâncias para a revista Breeza,…
A atriz Mell Muzzillo está no ar em Renascer como Ritinha, um dos destaques da…
Maísa Silva tem toda uma vida acompanhada pelos fãs já que foi descoberta ainda criança,…
Em novembro do ano passado, a servidora da Universidade Federal do Acre (UFAC), Karen Cristina,…
A 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco, condenou os…