Acadêmico que questionou bônus regional na Ufac também contestou em outros estados

O estudante do Distrito Federal Caio Augustus Camargos Ferreira, autor do processo judicial que resultou na derrubada do bônus regional de 15% na nota do Enem para ingresso na Universidade Federal do Acre, também visou anular a mesma política afirmativa em outros quatro estados do país.

Segundo o site Amazonas Atual, Caio contestou o benefício nas universidades federais do Amazonas (Ufam), Maranhão (UFMA), Sul da Bahia (UFSB) e Mato Grosso (UFMT).

No estado vizinho, ele obteve êxito momentâneo quando a juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal amazonense, acatou o pedido, suspendendo a garantia. No entanto, outro juiz federal, Lincoln Rossi da Silva Viguini, da 3ª Vara Federal Cível, derrubou a liminar.

Na Bahia e no Maranhão, a Justiça Federal negou imediatamente o pedido do estudante, considerando que a suspensão dos bônus de 10% e 20%, respectivamente, agravaria as desigualdades regionais. No Acre, a Justiça Federal teve entendimento semelhante, mas a decisão não se manteve por muito tempo. O juiz Marlon Sousa, ao decidir pela não permanência do benefício, concedeu antecipação de tutela ao estudante, o que provocou a derrubada do bônus na UFAC para todos os cursos. No que se refere ao curso de Medicina, a decisão não levou em consideração a escassez de médicos no estado.

Antes da implementação da bonificação, em 2018, grande parte das turmas de Medicina da Ufac era composta por alunos de outras unidades da federação. Após a conclusão dos estudos, muitos deles retornavam às suas regiões de origem, contribuindo para a defasagem desses profissionais no Estado.

Em meio a essa medida, a sociedade ficou revoltada, e a reitora Guida Aquino já está trabalhando junto ao corpo jurídico da universidade para recorrer da decisão.