União fará doação de área em Xapuri para regularização fundiária urbana

Moradores do bairro Mutirão, em Xapuri, participaram de uma audiência pública da qual participaram o Instituto de Terras (Iteracre), Secretaria do Patrimônio da União no Acre (SPU) e Prefeitura. A pauta foi o processo de regularização da área que é pertencente à Aeronáutica.

A ação faz parte do programa de regularização fundiária batizado pelo governo estadual de Minha Terra de Papel Passado. Em 2023, famílias do bairro Laranjal e dos Polos Agroflorestais Xapuri I e II receberam 520 títulos de propriedade por meio da iniciativa governamental realizada em convênio com o município.

No caso do bairro Mutirão, que está na área de abrangência do aeródromo da cidade, a União precisará fazer a doação dos lotes ocupados e que fazem parte do cadastro que consta no processo para que a regularização possa acontecer.

De acordo com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Acre, Thiago Mourão, a regularização dos imóveis é de interesse do governo federal que, inclusive, criou um programa novo para viabilizar os processos.

“É uma prioridade do governo Lula. Para isso, foi criado um novo programa de democratização de imóveis, que além dessas regularizações fundiárias pode destinar imóveis ociosos para moradias populares”, explicou.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, disse que desta vez a população do bairro realmente está próxima da realização do sonho de ter os seus imóveis regularizados. Segundo ela, é um trabalho parecido com o que ocorreu no bairro Laranjal, mas que agora precisa da participação de outros atores.

“Acredito que nos próximos meses nós já vamos dar início às primeiras etapas do processo de regularização do bairro Mutirão. Estamos só aguardando a doação da área, que é de competência da União. Serão cerca de 250 famílias que serão beneficiadas e temos a confiança que isso acontecerá o mais rapidamente possível para essas pessoas”, explicou.

O processo de regularização fundiária urbana nas áreas periféricas de  Xapuri é uma pauta antiga do município que não caminhou muito com o esforço isolado da prefeitura nos últimos anos. Nesse novo momento, com vários segmentos envolvidos na questão, a população dessas áreas está renovando o sonho de ter acesso ao título definitivo.