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Paralisação no Ibama impacta de projetos de petróleo a obras do PAC

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A mobilização de funcionários federais do meio ambiente tem impactado obras de empresas, concessões e até do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A paralisação parcial de empregados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que completa 3 meses nesta 3ª feira (2.abr.2024), tem deixado dezenas de pedidos de licenciamento ambiental andando de lado.


De acordo com a Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente), a paralisação tem adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários do meio ambiente. A categoria só tem feito atividades internas e suspendeu trabalhos em campo, como fiscalizações e vistorias.

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Ocorre que os processos de licenciamento ambiental dependem de etapas que exigem trabalho presencial, como vistorias in loco e realização de audiências públicas. Com isso, empreendimentos nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, infraestrutura e até obras públicas estão parados aguardando aval do Ibama.


De acordo com Cleberson Zavaski, presidente da Ascema, somente duas licenças ambientais foram emitidas pelo Ibama em 2024 por já terem cumprido as etapas em campo antes do início da mobilização. Afirma que há um represamento de pedidos no órgão atualmente.


“Tem impacto na área de petróleo e gás, em linhas de transmissão, novos parques eólicos. Tem a questão de infraestrutura linear, como rodovias e ferrovias, e obras do PAC inclusive. E há ainda a questão portuária, com dragagem de terminais privados que estão sendo instalados e que dependem de licenças”, disse ao Poder360.


Segundo levantamento da própria categoria, dentre os projetos impactados estão o 4 novas termelétricas, 3 parques eólicos, 2 gasodutos para distribuição de gás natural, 10 linhas de transmissão de energia e 10 pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços de petróleo.


A situação tem provocado uma preocupação de setores e de integrantes do próprio governo com a demora para licenciar obras. Diante do cenário, empresários já têm procurado integrantes da Esplanada pedindo ações.


O setor de óleo e gás é o mais impactado. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural) estima perda de R$ 3,4 bilhões em faturamento pela demora de 3 meses em vários processos de licenciamento. O motivo é que parte dos projetos na fila são para perfuração de poços para produção.


Roberto Ardenghy, presidente do IBP, diz que além dos prejuízos imediatos, haverá impactos no médio e no longo prazo, como o adiamento de projetos e insegurança que a situação tem causado aos investimentos, o que pode afastar empresas internacionais do Brasil.


“Ao contrário de outros setores, o nosso vive de licença. É licença prévia, de instalação, de operação. É um setor que tem uma dinâmica de interlocução com o Ibama diferente”, diz Ardenghy. Ele cita o exemplo de sondas para perfuração, que têm aluguéis caros e estão paradas aguardando licenciamento.


“Quando a empresa traz uma sonda para perfuração do exterior para o Brasil, ela vem para cá dentro de uma janela de contrato, de 60 dias, por exemplo. E quando chega precisa de uma licença para operar. Uma sonda dessas chega a custar US$ 400 mil por dia. Já temos casos de uma empresa que vai demitir 400 pessoas por conta desse atraso na licença de operação”.


O dirigente do IBP, instituição que representa as principais petroleiras do país, classificou a situação como “dramática”. Segundo ele, a falta de licenças para operação já tem impactado a produção nacional. A estimativa é de uma queda de 30 mil a 40 mil barris de óleo por dia.

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Há ainda a etapa de exploração, que consiste em pesquisas para tentar encontrar reservas de petróleo. Só nessa fase, com os licenciamentos parados, o setor estima que R$ 650 milhões por mês deixaram de ser investidos pelas empresas.


Entre esses projetos está o bloco da Petrobras na Margem Equatorial, que teve a licença negada em maio e aguarda reanálise do órgão. A estatal tinha expectativa de usar a mesma sonda que perfura no litoral do Rio Grande do Norte na bacia da Foz do Amazonas, mas a demora deve fazer a sonda ser retirada da região.


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