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Justiça determina suspensão de matrícula de estudantes suspeitos de fraudar Enem

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A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes suspeitos de fraudar o Enem para ingressarem no curso de medicina, em Marabá, região sudeste do Pará.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) deve convocar, com urgência, outros dois candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina para ocuparem as duas vagas. A Uepa disse “que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão”.

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Moises Oliveira Assuncao e Eliesio Bastos Ataide são investigados pela Polícia Federal pela possível prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e de falsa identidade.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o estudante André Ataide teria feito a prova pelos candidatos, em 2022 e 2023. Perícias grafotécnicas concluíram que as assinaturas não são deles e que os cartões de resposta e as folhas de redação foram preenchidas pela mesma pessoa.
A Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas do Enem e, por não terem sido aprovados, não possuem direito à matrícula no curso de medicina na Uepa.
A Uepa deve informar aos novos convocados que a decisão liminar pode ser revertida posteriormente, e os candidatos só poderão ser admitidos se aceitarem o risco. Caso não aceitem, devem ser convocados os próximos na ordem de classificação do exame.

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